Pesquisar artigos na Base de Dados de Conhecimento

Vilipêndio a cadáver

Crime consistente na irreverência a corpo do ser humano sem vida ou suas cinzas; menosprezo e aviltação de um cadáver (CP, art. 212). Comentário: Nélson Hungria diz: “Vilipêndio é o ultraje, o ludíbrio aviltante, o desdém injurioso. É o ato de aviltar, de ultrajar. Tanto pode consistir em atos, como em palavras e escritos. Constituirão vilipêndio, entre outros fatos, os seguintes: tirar as vestes do cadáver, escarrar sobre ele, cortar algum membro com o fim de escárnio, atos de necrofilia (caso que é muito de duvidar da integridade mental do agente), derramar líquidos imundos sobre as cinzas, ou dispersá-la acintosamente.”

fonte: Santos, Washington dos.Dicionário jurídico brasileiro - Belo Horizonte : Del Rey, 1 ed.

Você achou esse artigo útil?

Artigos relacionados

  • Vacância

    S.f. Período em que se deixa de estar ocupado ou completado alguma incumbência, ocupação ou dignidad...

  • Vadiagem

    S.f. Infração penal, configurando-se no estado do indivíduo, que sendo apto para o trabalho, entrega...

  • Valor da causa

    Estimativa em dinheiro, que o autor pede ao réu. Segundo Pontes de Miranda, “é o que se lhe atribui ...

  • Vara

    S.f. Símbolo da disciplina e do poder de castigar, aplicar penalidades; repartição judiciária e pena...

  • Verba

    S.f. Cada uma das cláusulas ou dos artigos, condições ou disposições mencionadas em um documento esc...