Pesquisar artigos na Base de Dados de Conhecimento

Remoção

S.f. Permuta do operário de uma empresa ou departamento oficial, de um para outro departamento, ou de uma cidade para outra, solicitação feita por ele próprio ou transferido por interesse do serviço, sem que a posição hierárquica que tinha antes da transferência sofresse modificação. Penalidade imposta a alguém, por descuido, desatenção, incúria ou abandono, consistente na demissão ou na perda do respectivo cargo, função ou mesmo o seu emprego (Lei n. 8.112/90, art. 36 e § 1.o).

fonte: Santos, Washington dos.Dicionário jurídico brasileiro - Belo Horizonte : Del Rey, 1 ed.

Você achou esse artigo útil?

Artigos relacionados

  • R

    É a 17.a letra do alfabeto e representa na linguagem jurídica a abreviatura da palavra “réu”.fonte: ...

  • Rábula

    S.m. Nome dado a pessoa que advoga sem diploma ou ao advogado formado, mas com pouco conhecimento da...

  • Racismo

    S.m. Forma de diferenças jurídicas ou sociais, tendo por base a raça, cor ou sexo do indivíduo. Obse...

  • Ramo

    S.m. Galho, vergôntea, diversificação de um tronco; divisão, subdivisão, bifurcação de uma família; ...

  • Ramos do Direito

    Formas disciplinadas, pelas quais a ciência do Direito se classifica: a) Direito Público: Direito Co...