(Lê-se: supérflua non notchéant.) Coisas supérfluas não prejudicam.
fonte: Santos, Washington dos.Dicionário jurídico brasileiro - Belo Horizonte : Del Rey, 1 ed.
Pesquisar artigos na Base de Dados de Conhecimento
Superflua non noceant
Você achou esse artigo útil?
Artigos relacionados
-
S.m. Conjunto de dez leis, ou mandamen- tos; leis atribuídas ao legislador Moisés e chamadas de leis de Deus; contém princípios morais, filosóficos e políticos etc., contidos
na Bíblia do povo judeu, e aceitos pelos seguidores do Cristo, acreditando-se que foram dadas por De... -
S.f. Perdão, renúncia; liberação de uma dí- vida, por parte do credor ao devedor, isto é, renúncia espontânea do direito creditório, em benefício do próprio devedor, eximin- do-o, assim, da obrigação assumida (CC, arts. 1.053 a 1.055).
Nota: Alguns autores consideram a etimologia idêntica à de remição, redimere.fonte: Santos, Washingt... -
Sabotagem
(Fr. sabotage.) S.f. Ato ou efeito de sabotar; destruição ou inutilização de instrumentos de trabalh... -
Sadismo
S.m. Perversão sexual da pessoa que somente alcança excitação e prazer genésico praticando atos de s... -
Sadomasoquismo
S.m. Existência no mesmo indivíduo, homem ou mulher, do sadismo e do masoquismo.fonte: Santos, Washi...