Onus probandi incumbit ei qui agit

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• Óbito

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• Óbito justificado

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• Objeção

  S.f. Discordância, dentro de uma determinada lógica, quando se faz uma oposição, seja ela por docume...

• Objeção de consciência

  Proibição do direito da pessoa de apelar para convicções religiosas, filosóficas ou políticas para d...