Obligatio non faciendi

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• Óbito

  S.m. Falecimento; morte, passamento; cessação definitiva da vida material do ser humano, determinand...

• Óbito justificado

  Aquele em que é admitido fazer o assentamento nas repartições públicas destinadas a este tipo de reg...

• Objeção

  S.f. Discordância, dentro de uma determinada lógica, quando se faz uma oposição, seja ela por docume...

• Objeção de consciência

  Proibição do direito da pessoa de apelar para convicções religiosas, filosóficas ou políticas para d...