Pesquisar artigos na Base de Dados de Conhecimento

Natimorto

S.m. Feto humano que nasce sem vida; que não chega a respirar. Não se confunde com o que nasce com vida, mas morre logo depois. Comentário: O que nasce com vida efêmera, ou seja, morreu logo apósonascimento, transmite direitos, devendo-se para tanto apurar se chegou a respirar, pois caso isso não aconteceu, não há transmissão de direitos.

fonte: Santos, Washington dos.Dicionário jurídico brasileiro - Belo Horizonte : Del Rey, 1 ed.

Você achou esse artigo útil?

Artigos relacionados

  • Nação

    S.f. Segundo Renan, não é, sociologicamente falando, um grupo social determinado a um tempo por cert...

  • Nacionalidade

    S.f. Laço jurídico que vincula um indivíduo a uma ordem jurídica estatal (Scelle). Segundo Temístocl...

  • Na devida forma

    Locução forense, significando, em juízo, que todo ato processual obedeceu à todas formalidades legai...

  • Não à ordem

    “Cláusula que, lançada em título, impede novo endosso que não seja de mandato. Está subentendida no ...

  • Não-formal

    Condição do ato jurídico, título ou instrumento, para o qual a lei não exige nenhuma forma especial,...