“Providência urgente que se toma no curso de uma causa, como prestação de alimentos, serviços para conservação de coisa objeto, de apreensão etc.” (GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário jurídico. 2. ed. compacta. São Paulo: Ridel, 1998).
fonte: Santos, Washington dos.Dicionário jurídico brasileiro - Belo Horizonte : Del Rey, 1 ed.
Pesquisar artigos na Base de Dados de Conhecimento
Medida provisional
Você achou esse artigo útil?
Artigos relacionados
-
Mais adiante, referindo-se à ortotanásia, afirma:
“Mas, se assim é, se nenhum artifício é lícito para ajudar a Morte, indaga-se: será juridicamente pe... -
Maceração
S.f. Amolecimento do feto no útero; segundo Hélio Gomes, “é um processo transformativo especial do c... -
Má-fé
Atitude consciente de uma pessoa que, por malícia, tenta em proveito próprio, lesar interesse alheio... -
Magistrado
S.m. Funcionário público de administração; pessoa investida de alta autoridade; lugar onde se reúnem... -
Magistrado superior
Juiz, membro de tribunal, que faz julgamentos de recursos contra decisões de juízes inferiores.fonte...