(Lat. liminaris.) S.f. e Adj. 2g. O mesmo que limiar, entrada; diz-se do que ocorre no princípio de um processo; qualidade da medida tomada com a finalidade de resguardar direitos. Nota: A liminar se dá por ordem judicial, antes da discussão do feito.
fonte: Santos, Washington dos.Dicionário jurídico brasileiro - Belo Horizonte : Del Rey, 1 ed.
Pesquisar artigos na Base de Dados de Conhecimento
Liminar
Você achou esse artigo útil?
Artigos relacionados
-
Label
Palavra inglesa que significa rótulo, etiqueta, marca; marca coletiva, que consiste em selo ou sinal... -
Lacuna
S.f. Vão,vazio;falta,falha;omissão.fonte: Santos, Washington dos.Dicionário jurídico brasileiro - Be... -
Lacuna da lei
Silêncio da lei no que se refere a determinado caso; costuma-se apelar, se necessário, para os costu... -
Lacuna do direito
Segundo o que nos ensina Iêdo Batista Neves, (Vocabulário prático de tecnologia jurídica e de brocar... -
Lado
(Lat. v. latu.) S.m. O mesmo que linha de parentesco, materno ou paterno.fonte: Santos, Washington d...