Periculosidade

S.f. Condição do indivíduo que, por sua índole cruel e habilidade manifestada por antecedentes criminosos, coloca em contínuo terror ou perigo da ordem e da segurança sociais pela probabilidade de tornar a cometer crime. Observação: Vejamos o que nos fala Roberto Lyra, sobre o assunto: “A periculosidade é concebida como um estado momentâneo e como estado duradouro, distinguindo-se em genérica e específica, em normal e anormal, em intensiva e extensiva, em iminente e nãoiminente. Os autores ainda consideram diversamente a periculosidade, em relação às diferentes classes de dilinquentes, de crimes e de elementos destes. A periculosidade é criminal, considerada subjetivamente, e social, considerada objetivamente. A primeira ocorre sempre post delictum, a segunda pode, também, verificar-se ante-delictum” (Lei n. 7.209, de 11.07.1984; CP, arts. 26 e 97). Observação: Vejamos o que nos fala Roberto Lyra, sobre o assunto: “A periculosidade é concebida como um estado momentâneo e como estado duradouro, distinguindo-se em genérica e específica, em normal e anormal, em intensiva e extensiva, em iminente e nãoiminente. Os autores ainda consideram diversamente a periculosidade, em relação às diferentes classes de dilinquentes, de crimes e de elementos destes. A periculosidade é criminal, considerada subjetivamente, e social, considerada objetivamente. A primeira ocorre sempre post delictum, a segunda pode, também, verificar-se ante-delictum” (Lei n. 7.209, de 11.07.1984; CP, arts. 26 e 97).

fonte: Santos, Washington dos.Dicionário jurídico brasileiro - Belo Horizonte : Del Rey, 1 ed.