Identidade falsa

V. falsa identidade. Nota: Essa determinação surgiu no CPC de 1939, revogado pelo atual art. 132, aprovado em 1974, que prevê a substituição nos casos de transferência, promoção e aposentadoria do juiz.

fonte: Santos, Washington dos.Dicionário jurídico brasileiro - Belo Horizonte : Del Rey, 1 ed.

Você achou esse artigo útil?

  • Idade

    (Lat. aetate.) S.f. Número de anos de alguém, uma coisa ou acontecimento.fonte: Santos, Washington d...
  • Identificação criminal

    Ato ou efeito de identificar uma pessoa ou coisa que seja de interesse para a justiça. Identificação...
  • Idôneo

    (Lat. idoneu.) Adj. Que tem condições legais e morais para bem desempenhar certas responsabilidades;...
  • Ignorância

    (Lat. ignorantia.) S.f. Estado de quem é ignorante, ou seja, aquele que ignora, que tem pouca ou nen...
  • Ignorância do direito

    Princípio geral das legislações, em que ninguém pode alegar ignorância da lei para desculpar-se do n...