Pesquisar artigos na Base de Dados de Conhecimento

Direitos do Homem

O mesmo que direitos naturais ou, como caracterizou o relator Charles Malik, nos trabalhos da Comissão dos Direitos do Homem da Nações Unidas, “a expressão Direitos do Homem refere-se obviamente ao homem e, como direito só se pode designar aquilo que pertence à essência do homem, que não é puramente acidental, que não surge e desaparece na mudança dos tempos, da moda, do estilo ou do sistema; deve ser algo que pertença ao homem como tal”; não são criações da lei no sentido jurídico; são revelações das leis eternas e imutáveis que dirigem a humanidade. (O Espiritismo de A a Z. Rio de Janeiro: FEB, Glossário

fonte: Santos, Washington dos.Dicionário jurídico brasileiro - Belo Horizonte : Del Rey, 1 ed.

Você achou esse artigo útil?

Artigos relacionados

  • Dação

    (Lat. datione.) S.f. Entrega de uma coisa para pagamento de débito de outra a quem se devia.fonte: S...

  • Dação em pagamento

    Aquela em que, com o consentimento do credor, é permitido ao devedor a substituição financeira por u...

  • Dactiloscopia

    S.f. Sistema criminalístico que, usando a anatomia e a antropologia, faz a identificação das pessoas...

  • Dano

    (Lat. damno.) S.m. Mal que se faz a alguém; prejuízo ou ofensa material ou moral, resultante da culp...

  • Dano culposo

    Aquele causado pela imperícia, negligência ou imprudência do agente.fonte: Santos, Washington dos.Di...