(Lat. curatella.) S.f. O mesmo que curadoria. Nota: Segundo Clóvis Beviláqua, é o encargo público, conferido por lei a alguém, para dirigir a pessoa e administrar os bens dos maiores, que por si só não possam fazê-lo (CC, arts. 242, V, 446 a 448,451,453 a 455,
fonte: Santos, Washington dos.Dicionário jurídico brasileiro - Belo Horizonte : Del Rey, 1 ed.
Pesquisar artigos na Base de Dados de Conhecimento
Curatela
Você achou esse artigo útil?
Artigos relacionados
-
Cabedal
(Lat. capitale.) S.m. O conjunto dos bens livres e desobrigados que formam o capital de alguém.fonte... -
Cabedal hereditário
Todo o bem livre, que o de cujus, ao falecer, deixa aos seus herdeiros.fonte: Santos, Washington dos... -
Cadastro
(Gr. katástikhon.) S.m. Registro geral; registro policial de criminosos ou contraventores.fonte: San... -
Cadáver
(Lat. cadavere.) S.m. O corpo sem vida de um ser humano ou animal. Comentário: O CP, art. 211, diz q... -
Cadeia
(Lat. catena.) S.m. Casa pública de detenção provisória; cárcere, prisão. Pop.: xilindró, gaiola, ca...