Contrato gratuito

“É aquele em que uma das partes promete e a outra aceita; só a primeira se obriga, ao passo que a segunda não faz qualquer promessa, não assume obrigação alguma; exemplo típico é a doação sem encargo.” (MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Obrigações, São Paulo, 1956, p. 39).

fonte: Santos, Washington dos.Dicionário jurídico brasileiro - Belo Horizonte : Del Rey, 1 ed.

Você achou esse artigo útil?

  • Cabedal

    (Lat. capitale.) S.m. O conjunto dos bens livres e desobrigados que formam o capital de alguém.fonte...
  • Cabedal hereditário

    Todo o bem livre, que o de cujus, ao falecer, deixa aos seus herdeiros.fonte: Santos, Washington dos...
  • Cadastro

    (Gr. katástikhon.) S.m. Registro geral; registro policial de criminosos ou contraventores.fonte: San...
  • Cadáver

    (Lat. cadavere.) S.m. O corpo sem vida de um ser humano ou animal. Comentário: O CP, art. 211, diz q...
  • Cadeia

    (Lat. catena.) S.m. Casa pública de detenção provisória; cárcere, prisão. Pop.: xilindró, gaiola, ca...