Pesquisar artigos na Base de Dados de Conhecimento

Código Comercial

O CCom, derivado do CC, éo conjunto de normas que rege as relações de comércio em geral. “É um complexo de atos de intromissão”, segundo o Professor Inglez de Souza, “entre o produtor eo consumidor, que, exercidos habitualmente com fim de lucros, realizam, promovem ou facilitam a circulação dos produtos da natureza e da indústria, para tornar mais fácil e pronta a procura e a oferta”. É de Ulpiano a definição: “Latusensucommerciumestemendi,vendendique invicem jus”, ou seja, em sentido amplo, o comércio éo direito de comprar e vender reciprocamente.

fonte: Santos, Washington dos.Dicionário jurídico brasileiro - Belo Horizonte : Del Rey, 1 ed.

Você achou esse artigo útil?

Artigos relacionados

  • Cabedal

    (Lat. capitale.) S.m. O conjunto dos bens livres e desobrigados que formam o capital de alguém.fonte...

  • Cabedal hereditário

    Todo o bem livre, que o de cujus, ao falecer, deixa aos seus herdeiros.fonte: Santos, Washington dos...

  • Cadastro

    (Gr. katástikhon.) S.m. Registro geral; registro policial de criminosos ou contraventores.fonte: San...

  • Cadáver

    (Lat. cadavere.) S.m. O corpo sem vida de um ser humano ou animal. Comentário: O CP, art. 211, diz q...

  • Cadeia

    (Lat. catena.) S.m. Casa pública de detenção provisória; cárcere, prisão. Pop.: xilindró, gaiola, ca...