Pesquisar artigos na Base de Dados de Conhecimento

Acessório

(Lat. accessu, ‘que chegou’ + ório.) S.m. e adj. Que não é fundamental, suplementar, adicional; que acompanha a peça fundamental. Cláusula, processo ou coisa que para ter existência depende de uma outra principal, sendo dela parte integrante (CC, arts. 61 (do solo), 716 (do usufruto), 810, 864, 1.003 (dívida) e 1.463 (da propriedade)).

fonte: Santos, Washington dos.Dicionário jurídico brasileiro - Belo Horizonte : Del Rey, 1 ed.

Você achou esse artigo útil?

Artigos relacionados

  • A

    (Gr.alpha.) Pref.Abreviaturadaspalavras autoria, autuado e atue-se. Nas palavras compostas, indica p...

  • AA

    Abreviatura de autores.fonte: Santos, Washington dos.Dicionário jurídico brasileiro - Belo Horizonte...

  • Ab

    (Lat. a, ab, abs.) Prep. que introduz vários complementos, indicando separação, privação, ausência o...

  • Abacial

    (Lat. ecles. abbatialis.) Adj. DCan. Relativo a abade, abadia.fonte: Santos, Washington dos.Dicionár...

  • Abacto

    O mesmo que abigeato. No DRom e brasileiro antigo, é roubo, subtração, apreensão, furto de animais, ...